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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:56
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por esfaquear namorada na Asa Norte
O delito ocorreu na última sexta-feira, 15/07.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:50
Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote
Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:06
Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira
O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:30
OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação
Em parecer, a entidade aponta inconstitucionalidade formal (não preenchimento dos requisitos de relevância e urgência a autorizar a edição de MP) e inconstitucionalidade material (restrições desproporcionais e arbitrárias à transparência e à publicidade dos atos da Administração Pública), realçando que é cabível e necessária a propositura de ação direta de inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:45
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:23
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Alegada Omissão
Rediscussão da Matéria de Mérito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:51
Sentença Estrangeira Contestada. Citação Válida. Trânsito em julgado
Competência concorrente entre a Justiça brasileira e a Justiça alienígena.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:13
Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:18
Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade
Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 11:54
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Progressão de Regime
Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Julho de 2018 - 12:06
DECRETO Nº 9.447, DE 16 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:37
Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato
Atipicidade da conduta não evidenciada.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:31
Administradores de hospital são condenados por improbidade administrativa
Os médicos foram contratados sem concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:59
Contrato de Facção. Fornecimento de Produtos. Responsabilidade da contratante
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:57
Empresa que não possui empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical
Somente empresas que possuem empregados são obrigadas ao pagamento da contribuição sindical patronal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:30
Dano moral. Restrição ao uso do banheiro. Configuração de ofensa a honra subjetiva e a dignidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:25
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/14
Deserção do Agravo de Petição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:58
Embargos de Declaração em Recurso de Revista
Correção Monetária. Índice aplicável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:09
Horas Extras. Base de cálculo. Incidência sobre o Salário Básico
Previsão em Norma Coletiva mediante o pagamento de adicional superior ao legal.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:34
Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação
Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.
